Destaque nacional: Sinpol/SE debate implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis durante evento em Recife
Para debater sobre a implementação da Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), membros da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) estiveram em Recife, nesta terça-feira (19), a convite do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE). O convite foi feito em reconhecimento ao fato de Sergipe ter sido o primeiro estado a implementar a unificação dos cargos com a nomenclatura de Oficial Investigador de Polícia, feito alcançado após muito trabalho sindical e empenho do Sinpol/SE.
“O Sinpol Sergipe, a partir desse momento, volta a ter o protagonismo nacional, principalmente no Nordeste, mantendo a posição de vanguardista. E hoje, com essa reunião que tivemos aqui no estado de Pernambuco, mais uma vez foi demonstrada a liderança do Sinpol/SE e isso nos deixou extremamente felizes”, relatou o diretor de assuntos sindicais, Heráclito Menezes.
Além de pautar a unificação dos cargos policiais, o evento também contou com discussões sobre o Conselho Superior de Polícia, paridade e integralidade das aposentadorias e pensões e outras temáticas. “O Sinpol Pernambuco iniciou uma série de debates sobre a unificação de cargos e a Lei Orgânica, de extrema importância para a Polícia Civil de Pernambuco e para que os policiais civis possam conseguir a valorização devida. A gente só tem a agradecer a essa mesa excelente que tivemos aqui, com a participação do Sinpol Sergipe, que conseguiu a unificação dos cargos”, disse o presidente do Sinpol/PE, Áureo Cisneiros.
“A necessidade dos policiais civis se unirem para a implantação do cargo Oficial Investigador de Polícia, que é uma realidade hoje produzida pela Lei Orgânica Nacional, necessita, sobretudo, de um empoderamento de cada policial e de uma união para que todos possam implantar juntos esse processo de transformação que traz o novo cargo. Não vai ser uma construção da noite pro dia, ela vai precisar de adaptações e cada policial é necessário para tornar real esse novo cargo”, explicou a presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOLPB), Suana Melo.
Em Sergipe, a unificação dos cargos de agente e escrivão de polícia é realidade desde julho, quando a Lei Estadual nº 9.506/2024 foi aprovada. Com a Lei, foi criado o cargo Oficial Investigador de Polícia, que moderniza a função e é mais compatível com a atuação dos profissionais. Tal mudança faz parte do Plano de Reestruturação da Carreira dos Policiais Civis, criado pelo Sinpol/SE, que atua incansavelmente em busca de valorização para a categoria.
