Sinpol/SE participa de Webinar online para debater adicional de periculosidade
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), Adriano Bandeira, participou de um Webinar online nesta terça-feira, 22, para explicar de forma precisa sobre a relação entre o adicional de periculosidade e os trabalhadores da Segurança Pública. O Webinar foi realizado pelo Escritório Bayma e Fernandes Advogados Associados (Brasília/DF).
O presidente do Sinpol, Adriano Bandeira, traçou um panorama sobre as mortes de policiais no estado e no país, além de ressaltar a eficiência do trabalho policial no estado. “Em Sergipe, nós estamos lutando pelo óbvio. O adicional de periculosidade já deveria ser um ponto ultrapassado nas discussões da atividade policial em todo o país. Em 2020, o Portal G1 divulgou 198 mortes de policiais por todo o país. Nós vivemos a violência diuturnamente em Sergipe e entre 2015 e 2021 nós perdemos 36 colegas policiais em serviço ou em razão dele. Nós fomos reconhecidos no país como uma das melhores polícias de combate ao crime organizado, contra instituições financeiras e contra crimes hediondos, a exemplo do sequestro. Isso tudo com força do suor e sangue dos colegas que acabam perdendo a vida em detrimento da sociedade sergipana”, ressaltou.
No encontro online, foi debatida a base constitucional do direito ao adicional de periculosidade, o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento cumulado com o pagamento de salário na modalidade subsídio, a luta do Movimento Polícia Unida em Sergipe, entre outros assuntos.
O advogado Felipe Bayma salientou o conceito do adicional de periculosidade e ressaltou que a categoria policial se enquadra totalmente a uma atividade arriscada. “Para o doutrinário Sérgio Pinto Martins, o adicional de periculosidade é o acréscimo devido ao trabalhador que presta serviços em condições perigosas na forma da lei. Na periculosidade existe risco na possibilidade de ocorrer um infortúnio. Se isso não se enquadrar perfeitamente na categoria do policial eu não sei o que se enquadra. Então, logo de cara a gente vê que o conceito doutrinário está totalmente favorável a este movimento e a esta tese defendida”, analisou.
Isaque Cangussu, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE); o cabo da Polícia Militar Will Guerreiro, presidente da Associação Militar Única; e o tenente-coronel da Polícia Militar Ildomário Gomes, vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) também participaram do Webinar online. Todas as entidades sindicais participantes do debate fazem parte do Movimento Polícia Unida.
